IMPACTO DA SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA NA QUALIDADE DE VIDA SOCIOECONÓMICA DOS PENSIONISTAS DO INSS EM MOÇAMBIQUE - Razão, Quentino Agostinho; Machine, Obadias Benjamim; Vontade, Agostinho (ALBA - ISFIC Research and Science Journal, 2025)
A Segurança Social considera-se obrigatória e apresenta como elemento-chave para o bem-estar das pessoas a nível mundial. Pois, as pessoas precisam da segurança desde o seu nascimento, durante a sua vivência até a morte. Muitos estudiosos argumentam que a segurança social é fundamental para promover a equidade e reduzir a vulnerabilidade social, além de ser crucial para o desenvolvimento económico de um país. Autores como Amartya Sen e Gosta Esping-Andersen, por exemplo, discutem a segurança social no contexto do bem-estar social e da justiça. Desta forma, a segurança social (SS) está fortemente ligada a Qualidade de Vida dos cidadãos. Assim, quanto mais as pessoas estiverem seguranças, as dimensões econômicas e sociais se apresentarem efectivamente seguras, QV maximiza-se nos cidadãos. Desta forma, se torna de extrema importância reflectir sobre a SS, em um país em via de desenvolvimento como o caso de Moçambique, no que diz respeito as condições socioeconómicas que ditam os indicadores de Qualidade de vida (QV) dos pensionistas. Desta forma, a pesquisa teve como principal problema: Qual é o impacto dos pensionistas geridos pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na sua qualidade de vida? Esta questão de partida tem como objectivo em verificar o impacto económico da segurança social obrigatória sobre a qualidade de vida dos pensionistas. Para a efectivação deste objectivo usou-se abordagem quantitativa, recorrendo-se ao inquérito por questionário como instrumento básico para a colecta de dados. Das constatações feitas, concluiu-se que as actividades desenvolvidas pelo INSS não impactam positivamente na QV dos pensionistas, tendo desta forma o não alcance das expectativas dos pensionistas por não contribuir para beneficiar-se com dignidade no direito fundamental da SS, em vista ao bem-estar do cidadão, promulgados pela carta dos direitos humanos e defendidos pela organização mundial dos trabalhadores.