ANÁLISE DO OBSCURANTISMO ECONÓMICO NA MINERAÇÃO ARTESANAL E SEUS IMPACTOS ECONÓMICO E SOCIAL PARA AS COMUNIDADES DO DISTRITO DE MANICA – MOÇAMBIQUE - Toronga, José Elias Machado (ALBA - ISFIC Research and Science Journal, 2024)
Este artigo sobre a análise do obscurantismo económico na mineração artesanal de ouro no disitrito de Manica, tem como objetivo investigar as causas dessa marginalização económica. A pesquisa revelou que a exclusão e a falta de reconhecimento dos benefícios económicos e sociais da mineração artesanal de ouro nas discussões públicas, académicas e económicas decorrem de várias causas interligadas. Destaca-se a informalidade do sector, que opera fora do quadro legal, dificultando sua regulamentação e legitimação, além de alimentar uma percepção negativa da atividade. As discussões tendem a enfatizar os impactos negativos, como a degradação ambiental, enquanto os benefícios socioeconómicos, como a geração de empregos, o aumento da renda familiar e a melhoria das condições de vida (exemplificados pelo crescimento do comércio e pela construção de casas de alvenaria), permanecem ofuscados. Adicionalmente, a estigmatização social vinculada à mineração artesanal, frequentemente associada a práticas ilegais, reforça essa marginalização, desviando a atenção dos seus aspectos positivos. A escassez de dados confiáveis que documentem os benefícios económicos do sector também impede sua inclusão nos debates académicos e nas políticas públicas. Outro fator crucial é a falta de transparência nas cadeias de valor, o que contribui para a invisibilidade dos ganhos gerados, dificultando o reconhecimento da mineração artesanal como uma fonte legítima de desenvolvimento. Além disso, a ausência de apoio institucional e políticas públicas inadequadas perpetuam a marginalização, muitas vezes com abordagens punitivas em vez de inclusivas. A visão limitada dos decisores políticos sobre o potencial económico da mineração artesanal leva à sua exclusão dos debates sobre o desenvolvimento económico, reforçando o ciclo de obscurantismo que prejudica o reconhecimento de seus benefícios.