A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM MOÇAMBIQUE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS - Munguambe, José Albertina (ALBA - ISFIC Research and Science Journal, 2024)
Este estudo investiga a implementação das políticas de Educação Inclusiva em Moçambique, analisando os desafios e perspectivas associadas. O objectivo é entender como as políticas inclusivas são aplicadas no contexto moçambicano e identificar as barreiras que afectam sua eficácia. Utilizando uma abordagem qualitativa, o estudo emprega revisão bibliográfica e análise de dados documentais para examinar a legislação e práticas existentes. Os resultados revelam que, apesar dos avanços legislativos, como a Lei do Sistema Nacional de Educação de 1983 e a Política Nacional de Educação Inclusiva de 2018, há desafios persistentes, incluindo infraestrutura escolar inadequada, falta de formação especializada para professores e resistência cultural à inclusão. A análise mostra uma discrepância entre as políticas internacionais e sua aplicação prática em Moçambique. As principais conclusões destacam a necessidade urgente de investimentos adicionais em recursos e capacitação de professores, bem como o envolvimento activo da comunidade. O estudo sugere que a implementação eficaz das políticas inclusivas requer enfrentar as barreiras estruturais e culturais identificadas e adoptar boas práticas baseadas em exemplos internacionais e locais. Para garantir uma educação verdadeiramente inclusiva e de qualidade, é essencial um esforço colaborativo contínuo entre o governo, organizações não-governamentais e a comunidade educacional.