GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS DO ESTADO: ANÁLISE DE REFORMAS INSTITUCIONAIS E DESAFIOS EM MOÇAMBIQUE - Macuácua, Valentim; Cardoso, Damião (ALBA - ISFIC Research and Science Journal, 2025)
Este artigo tem como objectivo analisar as reformas institucionais realizadas em Moçambique, visando melhorar a governança corporativa de empresas do Estado, identificando os principais desafios prevalecentes. Para o efeito, recorreu-se à análise de material bibliográfico (artigos científicos) e de documentos (legislação) disponíveis, desde 1975, à actualidade. De acordo com as constatações, apesar das reformas implementadas após as reestruturações empresariais de 1991, as empresas do Estado em Moçambique ainda enfrentam desafios que denotam fragilidades nos mecanismos de governança corporativa. Mostra-se necessária a harmonização de instrumentos que regem o funcionamento de empresas do Estado; a introdução de mecanismos que garantam a observância do mérito profissional na nomeação de membros de conselho de administração; a implementação de reformas institucionais em pacotes (não em partes) e, pragmatismo e celeridade na implementação de reformas.